Transparência e Relações Comerciais

Esta página apresenta informações institucionais sobre as empresas envolvidas na prestação dos serviços e nas atividades de marketing, publicidade e divulgação relacionadas à operação.

Compromisso com a transparência: buscamos apresentar de maneira clara quem são as empresas responsáveis pelas diferentes atividades relacionadas à operação, incluindo a prestação dos serviços e as atividades de publicidade e divulgação.

As empresas possuem CNPJs, registros empresariais e naturezas jurídicas próprios, atuando em funções distintas e complementares.

1. Empresa responsável pela prestação dos serviços

Sergio Ricardo Lopes Torres Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ: 60.599.069/0001-05 Razão Social: Sergio Ricardo Lopes Torres Sociedade Individual de Advocacia Natureza Jurídica: Sociedade Unipessoal de Advocacia Data de abertura: 29/04/2025 Porte: Sem Enquadramento

Esta empresa é a responsável pela atividade profissional e pela prestação dos serviços jurídicos relacionados à operação.

2. Empresa responsável por marketing e divulgação

CG4 Marketing

CNPJ: 28.367.888/0001-14 Razão Social: Cleber da Silva Gurgel Nome Fantasia: CG4 Marketing Data de abertura: 08/08/2017

A CG4 Marketing atua na área de marketing, publicidade, divulgação e suporte às ações de comunicação utilizadas para promover os serviços.

3. Relação entre as empresas

As duas empresas possuem personalidades jurídicas e CNPJs distintos. A relação existente está relacionada à execução de atividades comerciais e de divulgação.

De forma resumida, a divisão de responsabilidades ocorre da seguinte maneira:

  • Prestação dos serviços: realizada pela Sergio Ricardo Lopes Torres Sociedade Individual de Advocacia.
  • Marketing e divulgação: realizados pela CG4 Marketing.
  • Publicidade: as campanhas e materiais publicitários podem ser desenvolvidos e/ou administrados pela empresa de marketing para divulgação dos serviços.
  • Identificação empresarial: cada empresa mantém seu próprio CNPJ e suas respectivas responsabilidades.

4. Responsabilidade pelas informações

As informações apresentadas nesta página têm como objetivo proporcionar maior transparência sobre a estrutura comercial utilizada para a prestação dos serviços e para as atividades de publicidade e divulgação.

A existência de uma empresa responsável por marketing e divulgação não altera a identidade da empresa responsável pela prestação dos serviços profissionais.

Quando aplicável, informações específicas sobre contratação, prestação de serviços, atendimento, condições comerciais e responsabilidades devem ser consultadas nos canais oficiais disponibilizados pela empresa responsável pelo respectivo serviço.

5. Publicidade e comunicação

As atividades de publicidade têm como finalidade apresentar os serviços ao público e direcionar pessoas interessadas aos canais adequados de atendimento.

Os anúncios e materiais de divulgação podem ser criados, gerenciados ou publicados pela empresa responsável pelas atividades de marketing, conforme as condições comerciais estabelecidas entre as partes.

A identificação das empresas nesta página busca facilitar a compreensão sobre quem participa de cada etapa da operação.

6. Proteção de dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado durante o acesso ao site, preenchimento de formulários ou utilização dos canais de atendimento deve observar a legislação aplicável e as informações apresentadas na respectiva Política de Privacidade .

Recomenda-se que usuários consultem a Política de Privacidade para obter informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais.

7. Canais de atendimento

Os canais de atendimento devem ser utilizados de acordo com sua finalidade. Informações sobre os serviços profissionais devem ser direcionadas à empresa responsável pela prestação dos serviços.

Questões relacionadas exclusivamente a publicidade, campanhas ou divulgação podem ser tratadas pela empresa responsável pelas atividades de marketing.

8. Atualização das informações

Esta página poderá ser atualizada sempre que houver alteração nas informações cadastrais, na estrutura comercial ou na distribuição das responsabilidades entre as empresas.

Última atualização: setembro de 2026.

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